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Altera o Decreto nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.572.227,90 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Revoga a Portaria SMT.GAB nº 176/2018, que autorizou a circulação de táxis, com ou sem passageiros, em qualquer dia e horário da semana, até a conclusão das obras emergenciais com vistas a liberar a pista expressa da Marginal Pinheiros, nos corredores indicados no art.1º da referida Portaria.
Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 325, de 26 de novembro de 2018.
Altera a composição do Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 3, referente ao Perímetro que especifica.
Determina a composição das Comissões Julgadoras de projetos inscritos no Programa de Valorização de Iniciativas Culturais-VAI.
Determina a composição das Comissões Julgadoras de projetos inscritos no Programa de Valorização de Iniciativas Culturais-VAI edição 2019.
Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF, que especifica.
Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios a que se refere o inciso I do art. 3º-A da Lei nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
REVOGADO(A)
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